Mestrado em Direito Médico
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Navegando Mestrado em Direito Médico por Autor "Sano, Ariovânia Morilha Silveira"
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- ItemPerda de uma chance por erro de diagnóstico e a quantificação do dano(UNISA, 2023) Sano, Ariovânia Morilha SilveiraO presente trabalho aborda a teoria pela perda de uma chance por erro de diagnóstico, analisada sob a perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência nacional. Para tanto, fornece histórico, conceitos, examina a natureza jurídica e os critérios para sua fixação e mensuração. Em decorrência dessa nova categoria de dano, a doutrina precisa tanto expandir estudos quanto especificar e adptar certos pontos, de maneira a pacificar questões até agora divergentes, as quais têm suscitado controvérsias especialmente na forma de obtenção de seu quantum. Tal constatação determinou a escolha da temática como objeto de estudo desta dissertação, partindo-se da admissão do dano pela perda da chance, à luz do ordenamento pátrio, como dano autônomo, para tratar da ánalise dos parâmetros e do caráter para aferição de seu importe nos casos de erro de diagnóstico. Independentemente dos sistemas ou parâmetros utilizados na determinação do valor da chance perdida, é importante encontrar um equilíbrio que permita à vitima ser reparada ou compensada pelo prejuízo, sem que isso resulte em um emprobecimento do ofensor.