Perda de uma chance por erro de diagnóstico e a quantificação do dano
Perda de uma chance por erro de diagnóstico e a quantificação do dano
Data
2023
Autores
Sano, Ariovânia Morilha Silveira
Título da Revista
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Editor
UNISA
Resumo
O presente trabalho aborda a teoria pela perda de uma chance por erro de diagnóstico, analisada sob a perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência nacional. Para tanto, fornece histórico, conceitos, examina a natureza jurídica e os critérios para sua fixação e mensuração. Em decorrência dessa nova categoria de dano, a doutrina precisa tanto expandir estudos quanto especificar e adptar certos pontos, de maneira a pacificar questões até agora divergentes, as quais têm suscitado controvérsias especialmente na forma de obtenção de seu quantum. Tal constatação determinou a escolha da temática como objeto de estudo desta dissertação, partindo-se da admissão do dano pela perda da chance, à luz do ordenamento pátrio, como dano autônomo, para tratar da ánalise dos parâmetros e do caráter para aferição de seu importe nos casos de erro de diagnóstico. Independentemente dos sistemas ou parâmetros utilizados na determinação do valor da chance perdida, é importante encontrar um equilíbrio que permita à vitima ser reparada ou compensada pelo prejuízo, sem que isso resulte em um emprobecimento do ofensor.
Descrição
Palavras-chave
Erro Médico, Teoria da Perda de uma Chance, Erro no diagnóstico, Quantificação da idenização
Citação
SANO, Ariovânia Morilha Silveira. Perda de uma chance por erro de diagnóstico e a quantificação do dano. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Médico) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.