Direito
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Direito por Assunto "Ayahuasca"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAyauasca no caminho da legalidade(UNISA, 2023) Cartes, Marcelo Alejandro NevesO presente trabalho tem como objetivo entrar no mundo da Ayahuasca, o chá de origem indígena que é feito a partir do cozimento do Cipó Mariri (Banisteriopsis caap) e da folha Chacrona (Psychotria viridis) plantas nativas da bacia amazônica e que chegaram ao meio urbano através do seringueiro Raimundo Irineu Serra e chegando a denominação de Santo Daime, a partir da inauguração da primeira igreja e com o aumento da doutrina Ayahuasqueira nos meios urbanos outras igrejas foram surgindo e com isso, por se tratar de um chá enteógeno, por muitos anos o chá do santo daime foi discriminado e tratado como droga pelo CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) levando por anos embates jurídicos até ser reconhecido através da PL 170/20, projeto esse que reconhece o Santo Daime como entidade religiosa e regula o cultivo e a coleta das espécies vegetais que formam o chá, bem como seu preparo, armazenamento e ministração, desde que não haja o intuito de lucro e mistura com outras substâncias psicoativas.