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Navegando Direito por Autor "Almeida, Érica Ramalho de"
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- ItemPerda da propriedade de um bem imóvel pela perda de sua função social(UNISA, 2021) Almeida, Érica Ramalho deO trabalho tem como objetivo estudar as possibilidades de perda de bens imóveis devido ao descumprimento da função social que deve exercer. Para chegar a tal objetivo, o estudo passou pela análise de aspetos importantes do direito à propriedade, e à função social, a fim de entender o que efetivamente são levando a melhor compreensão da perda da propriedade em decorrência do descumprimento da função social.