Controle de constitucionalidade: modulações de efeitos
Controle de constitucionalidade: modulações de efeitos
Data
2021
Autores
Silva, Camila da
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Editor
UNISA
Resumo
A presente monografia analisa juridicamente e doutrinariamente o tema do controle de constitucionalidade especificamente no que se refere à modulação de efeitos, tema muito pertinente quando se trata dos mecanismos de controle das normas infraconstitucionais que, por meio dos instrumentos processuais, produzem decisões moldando seus efeitos, para interpretar de acordo à constituição a certas disposições normativas respeitando a Supremacia Constitucional.
Descrição
Palavras-chave
Controle, Constitucionalidade, Controle concentrado e difuso
Citação
SILVA, Camila da. Controle de constitucionalidade: modulações de efeitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021.