Controle de constitucionalidade: modulações de efeitos

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dc.contributor.authorSilva, Camila da
dc.date.issued2021
dc.description.abstractA presente monografia analisa juridicamente e doutrinariamente o tema do controle de constitucionalidade especificamente no que se refere à modulação de efeitos, tema muito pertinente quando se trata dos mecanismos de controle das normas infraconstitucionais que, por meio dos instrumentos processuais, produzem decisões moldando seus efeitos, para interpretar de acordo à constituição a certas disposições normativas respeitando a Supremacia Constitucional.
dc.identifier.citationSILVA, Camila da. Controle de constitucionalidade: modulações de efeitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021.
dc.identifier.urihttp://dspace.unisa.br/handle/123456789/674
dc.language.isopt
dc.publisherUNISA
dc.subjectControlept
dc.subjectConstitucionalidadept
dc.subjectControle concentrado e difusopt
dc.titleControle de constitucionalidade: modulações de efeitos
dc.typeTCC
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