Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC)
Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC)
dc.contributor.author | Gomes, Wylianno Roberto Vieira | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | O trabalho tem a finalidade de verificar a Técnica de ampliação da colegialidade introduzida no Código de Processo Civil pela Lei n.º 13.105/15, em substituição ao revogado recurso de Embargos Infringentes do Código de Processo Civil de 1973. A finalidade foi explorar as considerações e desenlaces acerca da Técnica que amplia o colegiado no sistema Processual Civil. O procedimento empregue foi a investigação bibliográfica, possibilitando a identificação dos principais posicionamentos doutrinários concordantes e antagônicos à Técnica, a revisão de artigos científicos e, também a observação dos mais recentes entendimentos sustentados pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da abrangência e utilização do art. 942 do CPC/15. Observou-se, por fim, repercussões empíricas a respeito desta Técnica, das quais verificou-se as consequências práticas decorrentes de sua aplicação, relacionando as com os princípios do contraditório, da eficiência e da duração razoável do processo. | |
dc.identifier.citation | GOMES, Wylianno Roberto Vieira. Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021. | |
dc.identifier.uri | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/708 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UNISA | |
dc.subject | Técnica de ampliação da colegialidade | pt |
dc.subject | Direito processual civil | pt |
dc.subject | Embargos infringentes | pt |
dc.title | Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC) | |
dc.type | TCC |
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