Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC)
Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC)
Data
2021
Autores
Gomes, Wylianno Roberto Vieira
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Editor
UNISA
Resumo
O trabalho tem a finalidade de verificar a Técnica de ampliação da colegialidade introduzida no Código de Processo Civil pela Lei n.º 13.105/15, em substituição ao revogado recurso de Embargos Infringentes do Código de Processo Civil de 1973. A finalidade foi explorar as considerações e desenlaces acerca da Técnica que amplia o colegiado no sistema Processual Civil. O procedimento empregue foi a investigação bibliográfica, possibilitando a identificação dos principais posicionamentos doutrinários concordantes e antagônicos à Técnica, a revisão de artigos científicos e, também a observação dos mais recentes entendimentos sustentados pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da abrangência e utilização do art. 942 do CPC/15. Observou-se, por fim, repercussões empíricas a respeito desta Técnica, das quais verificou-se as consequências práticas decorrentes de sua aplicação, relacionando as com os princípios do contraditório, da eficiência e da duração razoável do processo.
Descrição
Palavras-chave
Técnica de ampliação da colegialidade, Direito processual civil, Embargos infringentes
Citação
GOMES, Wylianno Roberto Vieira. Considerações e desenlaces acerca da técnica de ampliação da colegialidade (art. 942 do CPC). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021.