Atendimento educacional especializado e estimulação precoce: estudos sobre a política paulistana de educação especial
Atendimento educacional especializado e estimulação precoce: estudos sobre a política paulistana de educação especial
Data
2020
Autores
Sousa, Alzenir Maria Ribeiro de
Título da Revista
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Editor
UNISA
Resumo
Esta dissertação tenciona analisar as legislações, bem como a proposta de organização e a aplicação da Portaria nº 8.764/2016, com foco no Atendimento Educacional Especializado - (AEE). Com o objetivo de refletir sobre as divergências entre as leis e sua aplicação em especial nos Centros de Educação Infantil (CEIs) este trabalho, introduz uma panorâmica da Educação Especial no Brasil. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa do tipo documental. Inicialmente, é feita uma análise das Políticas Públicas da Educação Inclusiva, organização e os subsídios legais para o Atendimento Educacional Especializado nas unidades educacionais do município de São Paulo, salientando as contribuições a partir da implementação da Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - (PPEEPEI). Em seguida, são abordados os temas Educação Infantil - (EI) e Estimulação Precoce – (EP). Por último, analisa-se questões referentes à inclusão na educação infantil, que apesar de ter assegurado o atendimento pela Portaria vigente, esbarra com as divergências na aplicação da Legislação referente ao AEE especificamente nos Centros de Educação infantil. Entre os principais resultados evidencia-se que as redes de apoio que atuam de maneira interdisciplinar, apontadas como alternativas de natureza complementar, têm se distanciado, tornando invisíveis as crianças público alvo da educação especial, matriculadas nos CEIs. Os serviços de atendimento educacional especializado ofertados por meio das Salas de Recursos Multifuncionais - (SRMs) ou o apoio das instituições parceiras, garantidos e assegurados pela Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, não contemplam as crianças matriculadas nos CEIs.
Descrição
Palavras-chave
Estimulação precoce, AEE, Politica paulistana
Citação
SOUSA, A. M. R. Atendimento educacional especializado e estimulação precoce: estudos sobre a política paulistana de educação especial. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2020.