Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família
Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família
dc.contributor.author | Almeida, Andresa Veloso Moreira | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | Ante de grandes mudanças sociais, atualmente estamos vivendo inúmeras alterações legislativas, principalmente dentro do direito civil, no ramo do direito familiar, já que muitas dessas mudanças incidem dentro dos lares e acabam propondo uma nova estrutura familiar, que por sua vez, deve ser regrada à luz do direito de família, buscando garantir uma segurança processual, como no caso da adoção. Quando tratamos a adoção, é de suma importância seguir as normas formais legislativas para o melhor andamento do processo, visando o devido processo legal, necessário para manter respaldo e segurança que é devida ao caso, que antes de ser o objeto requerido às partes ao juízo, é envolvida por muitos princípios, pois visa uma formação familiar, amplamente protegida, e pretensa em momento anterior ao procedimento. Desta forma, é importante conhecer todo procedimento, extrajudicial e judicial, necessários à adoção. | |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Andresa Veloso Moreira. Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021. | |
dc.identifier.uri | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/706 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UNISA | |
dc.subject | Direito de família | pt |
dc.subject | Adoção | pt |
dc.subject | Princípios civilistas | pt |
dc.title | Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família | |
dc.type | TCC |
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