Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família
Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família
Data
2021
Autores
Almeida, Andresa Veloso Moreira
Título da Revista
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Editor
UNISA
Resumo
Ante de grandes mudanças sociais, atualmente estamos vivendo inúmeras alterações legislativas, principalmente dentro do direito civil, no ramo do direito familiar, já que muitas dessas mudanças incidem dentro dos lares e acabam propondo uma nova estrutura familiar, que por sua vez, deve ser regrada à luz do direito de família, buscando garantir uma segurança processual, como no caso da adoção. Quando tratamos a adoção, é de suma importância seguir as normas formais legislativas para o melhor andamento do processo, visando o devido processo legal, necessário para manter respaldo e segurança que é devida ao caso, que antes de ser o objeto requerido às partes ao juízo, é envolvida por muitos princípios, pois visa uma formação familiar, amplamente protegida, e pretensa em momento anterior ao procedimento. Desta forma, é importante conhecer todo procedimento, extrajudicial e judicial, necessários à adoção.
Descrição
Palavras-chave
Direito de família, Adoção, Princípios civilistas
Citação
ALMEIDA, Andresa Veloso Moreira. Procedimento de adoção a luz das regras do direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021.