Manual de ordenamento jurídico: antirracista

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dc.contributor.authorSilva, Irapuã Santana do Nascimento dapt
dc.date.accessioned2026-05-19T14:11:34Zpt
dc.date.available2026-05-19T14:11:34Zpt
dc.date.issued2026pt
dc.description.abstractEste manual é o resultado do trabalho coletivo das turmas de Pesquisa de Extensão em Direito Antirracista da Universidade de Santo Amaro. Um grupo de alunos interessados e questionadores se esforçou para que fosse possível tentar oferecer uma singela contribuição acadêmica a um tema tão especial para a nossa sociedade. Inspirados em Luiz Gama, que fez do Direito uma ferramenta para combater o sistema posto e considerado natural, trazemos um mapa que expõe os caminhos de proteção e emancipação da população negra, a partir das regras vigentes, analisando como é o seu funcionamento e escancarando a famosa dicotomia do “ser” e do “dever ser”. Em um país que naturalizou a morte, a exclusão e o silenciamento de pessoas negras, enxergar a existência de um ordenamento jurídico antirracista é uma necessidade urgente. E é justamente por isso que este trabalho foi construído: para colaborar com a sociedade oferecendo caminhos jurídicos concretos de proteção, reparação e emancipação. Mas não se trata aqui de apresentar o Direito como redentor, e sim de tensioná-lo. De colocar em xeque suas contradições, denunciar seus silêncios e, ao mesmo tempo, evidenciar os espaços de disputa e construção possíveis dentro das estruturas normativas. A proposta é clara: tornar acessível, didática e crítica a base jurídica que sustenta a luta antirracista no Brasil. Do texto constitucional aos tratados internacionais, passando por leis, jurisprudência e políticas públicas, reunimos neste manual os principais pontos normativos existentes hoje que podem — e devem — ser utilizados por quem está na linha de frente da luta por justiça racial. A ideia é que cada página sirva como apoio para quem resiste nas universidades, nas comunidades, no sistema de justiça, nos movimentos sociais e nas instituições. Não temos a ilusão de que a simples existência dessas normas baste. Sabemos que, na prática, a lei nem sempre chega onde a pele é negra. O desafio, portanto, é de dupla natureza: garantir a aplicação efetiva do que já está previsto e avançar na construção de uma cultura jurídica comprometida com a dignidade humana, e não com a manutenção dos privilégios de sempre. Este trabalho é, enfim, uma contribuição construída por muitas mãos e mentes que acreditam que a produção de conhecimento precisa estar conectada com os territórios, com os movimentos e com as urgências do nosso tempo. É nossa forma de ocupar o espaço acadêmico sem abrir mão de uma perspectiva crítica, combativa e comprometida com o povo negro. É, portanto, a concretização do provérbio africano que diz: “se você quer ir rápido, vá sozinho; mas se quiser ir longe, vá junto”. Sendo a vida uma corrida eterna de revezamento e, em se tratando de um trabalho universitário, não poderíamos nos contentar apenas com dizer mais do mesmo e “chover no molhado”. Era preciso ir além, mas sem a pretensão de inventar a roda e, por esse motivo, escolhemos trazer uma questão importante, que não é explorada: uma fotografia jurídica do país a fim de que os operadores do Direito possam se municiar para fortalecer a luta antirracista no Brasil.pt
dc.identifier.citationSILVA, Irapuã Santana do Nascimento da. Manual de ordenamento jurídico: antirracista. São Paulo: Unisa, 2026.pt
dc.identifier.isbn978-65-83417-24-4pt
dc.identifier.urihttp://dspace.unisa.br/handle/123456789/3415pt
dc.language.isoptpt
dc.publisherUNISApt
dc.subjectDireitopt
dc.subjectAntirracismopt
dc.subjectRacismopt
dc.titleManual de ordenamento jurídico: antirracistapt
dc.typeLivropt
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