Manual de ordenamento jurídico: antirracista
Manual de ordenamento jurídico: antirracista
Data
2026
Autores
Silva, Irapuã Santana do Nascimento da
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
UNISA
Resumo
Este manual é o resultado do trabalho coletivo das turmas de Pesquisa de
Extensão em Direito Antirracista da Universidade de Santo Amaro. Um grupo
de alunos interessados e questionadores se esforçou para que fosse possível
tentar oferecer uma singela contribuição acadêmica a um tema tão especial
para a nossa sociedade.
Inspirados em Luiz Gama, que fez do Direito uma ferramenta para combater o
sistema posto e considerado natural, trazemos um mapa que expõe os
caminhos de proteção e emancipação da população negra, a partir das regras
vigentes, analisando como é o seu funcionamento e escancarando a famosa
dicotomia do “ser” e do “dever ser”.
Em um país que naturalizou a morte, a exclusão e o silenciamento de pessoas
negras, enxergar a existência de um ordenamento jurídico antirracista é uma
necessidade urgente. E é justamente por isso que este trabalho foi construído:
para colaborar com a sociedade oferecendo caminhos jurídicos concretos de
proteção, reparação e emancipação. Mas não se trata aqui de apresentar o
Direito como redentor, e sim de tensioná-lo. De colocar em xeque suas
contradições, denunciar seus silêncios e, ao mesmo tempo, evidenciar os
espaços de disputa e construção possíveis dentro das estruturas normativas.
A proposta é clara: tornar acessível, didática e crítica a base jurídica que
sustenta a luta antirracista no Brasil. Do texto constitucional aos tratados
internacionais, passando por leis, jurisprudência e políticas públicas, reunimos
neste manual os principais pontos normativos existentes hoje que podem — e
devem — ser utilizados por quem está na linha de frente da luta por justiça
racial. A ideia é que cada página sirva como apoio para quem resiste nas
universidades, nas comunidades, no sistema de justiça, nos movimentos sociais
e nas instituições.
Não temos a ilusão de que a simples existência dessas normas baste. Sabemos
que, na prática, a lei nem sempre chega onde a pele é negra. O desafio,
portanto, é de dupla natureza: garantir a aplicação efetiva do que já está
previsto e avançar na construção de uma cultura jurídica comprometida com a
dignidade humana, e não com a manutenção dos privilégios de sempre.
Este trabalho é, enfim, uma contribuição construída por muitas mãos e mentes que acreditam que a produção de conhecimento precisa estar conectada com
os territórios, com os movimentos e com as urgências do nosso tempo. É nossa
forma de ocupar o espaço acadêmico sem abrir mão de uma perspectiva
crítica, combativa e comprometida com o povo negro.
É, portanto, a concretização do provérbio africano que diz: “se você quer ir
rápido, vá sozinho; mas se quiser ir longe, vá junto”. Sendo a vida uma corrida
eterna de revezamento e, em se tratando de um trabalho universitário, não
poderíamos nos contentar apenas com dizer mais do mesmo e “chover no
molhado”. Era preciso ir além, mas sem a pretensão de inventar a roda e, por
esse motivo, escolhemos trazer uma questão importante, que não é explorada:
uma fotografia jurídica do país a fim de que os operadores do Direito possam
se municiar para fortalecer a luta antirracista no Brasil.
Descrição
Palavras-chave
Direito, Antirracismo, Racismo
Citação
SILVA, Irapuã Santana do Nascimento da. Manual de ordenamento jurídico: antirracista. São Paulo: Unisa, 2026.