O trabalho tem como objetivo estudar as possibilidades de perda de bens imóveis devido ao descumprimento da função social que deve exercer. Para chegar a tal objetivo, o estudo passou pela análise de aspetos importantes do direito à propriedade, e à função social, a fim de entender o que efetivamente são levando a melhor compreensão da perda da propriedade em decorrência do descumprimento da função social.