Perda da propriedade de um bem imóvel pela perda de sua função social
Perda da propriedade de um bem imóvel pela perda de sua função social
Data
2021
Autores
Almeida, Érica Ramalho de
Título da Revista
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Editor
UNISA
Resumo
O trabalho tem como objetivo estudar as possibilidades de perda de bens imóveis devido ao descumprimento da função social que deve exercer. Para chegar a tal objetivo, o estudo passou pela análise de aspetos importantes do direito à propriedade, e à função social, a fim de entender o que efetivamente são levando a melhor compreensão da perda da propriedade em decorrência do descumprimento da função social.
Descrição
Palavras-chave
Propriedade, Imóveis, Função social
Citação
ALMEIDA, Érica Ramalho de. Perda da propriedade de um bem imóvel pela perda de sua função social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2021.