A Liberdade de Expressão no Limite da Constituição
A Liberdade de Expressão no Limite da Constituição
Data
2023
Autores
Encarnação, Adilson Paixão da
Título da Revista
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Editor
UNISA
Resumo
Neste artigo, é demonstrado a problemática atual de como realmente diferenciar a liberdade de expressão da calúnia e da difamação, sem que os direitos humanos
sejam feridos. Em meio a tantos discursos de ódio, opiniões divergentes e visões de mundo que são totalmente diferentes, aqui é feito uma análise de como poder
equilibrar todos os pontos, sem que haja nenhum tipo de desrespeito a nenhuma minoria, e que o direito de ninguém seja quebrado ou violado. Para isso, foi
necessário utilizar conteúdos relacionados a atualidade e também a liberdade de expressão, fazendo uma análise de todas as informações, de pensadores a
jornalistas, para que um entendimento mais amplo seja feito sobre a liberdade de expressão e quais sãos as suas limitações, principalmente no meio político, em que a liberdade de expressão é utilizada para denegrir minorias e outros grupos diversos. Assim, com essa análise, foi possível chegar a conclusão de que, para que a liberdade de expressão seja realmente alcançada, é necessário cautela com o que se fala, o que se faz e o que se compartilha, para que essa liberdade de expressão não seja fundamentada em mentiras, motivações falsas e até mesmo,
crimes.
Descrição
Palavras-chave
Liberdade de Expressão, Direitos Políticos, Constituição, Direitos Humanos, Discurso de Ódio
Citação
ENCARNAÇÃO, Adilson Paixão da. A Liberdade de Expressão no Limite da Constituição. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)- Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.