NR-7: Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – Atualizações

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Data
2023
Autores
Ferreira, Jefferson Tiago
Manezzi, Lucas Ferreira
Pardo, Tatiana Fernandes
Miranda, José de Assis Pires de
Título da Revista
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Editor
SESI-SP
Resumo
O Serviço Social da Indústria (SESI) elaborou este conteúdo com o intuito de apoiar empregadores, profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e outros trabalhadores na interpretação das últimas alterações ocorridas na NR-7. O objetivo é que ela seja efetivamente implementada nas empresas, o que resultará na prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, gerando benefícios para as empresas e para a saúde dos trabalhadores por meio de investimentos em gestão de saúde e segurança do trabalho. A norma regulamentadora foi publicada pela primeira vez por meio da Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978, sob o título “Exames Médicos”, de maneira a regulamentar os artigos 168 e 169 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde a sua publicação, a norma passou por diversas revisões. A última atualização ocorreu com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 7, publicada pela Portaria nº 567, de 2022, que aprova a Norma Regulamentadora nº 7 sob o título de “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)”. O material foi elaborado comentando as principais alterações e inclusões ocorridas dentro da NR-7, além de trechos que causam dúvidas.
Descrição
Palavras-chave
Medicina do Trabalho, Norma Regulamentadora, Saúde Ocupacional, Saúde e Trabalho, Segurança do Trabalho
Citação
FERREIRA, Jefferson Tiago et al. NR-7: Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – Atualizações. São Paulo: Editora SESI-SP, 2023.