Estabilidade da menor aprendiz gestante na vigência do seu contrato de trabalho
Estabilidade da menor aprendiz gestante na vigência do seu contrato de trabalho
Data
2014
Autores
Lima, Karen Cristina Mancini
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Editor
UNISA
Resumo
O presente trabalho trata da estabilidade da menor aprendiz grávida no curso do seu contrato de trabalho, pelo qual é relacionado o contrato de aprendizagem face ao contrato por prazo determinado. A escolha do tema se deu em razão de ausência de disposição legal que trate especificamente do assunto. Como resultado final, constatamos que é possível a aplicação da estabilidade no contrato de aprendizagem.
Descrição
Palavras-chave
Contrato de Aprendizagem, Aprendiz, Estabilidade, Gravidez
Citação
LIMA, Karen Cristina Mancini. Estabilidade da menor aprendiz gestante na vigência do seu contrato de trabalho. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2014.