Breve histórico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
Breve histórico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
Data
2022
Autores
Silva, Márcia Maria
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Editor
UNISA
Resumo
O presente Trabalho tem como escopo contextualizar a história do Poder Judiciário no Brasil e o surgimento dos Tribunais Federais e Tribunais Regionais Federais, sua estrutura, desempenho, evolução, que deixaram traços particulares que ainda hoje persistem e, de certa forma, influenciam na sua imagem perante a sociedade. O Poder Judiciário, ao longo da sua história, passou por transformações de acordo com o momento político-institucional da época.
Assim, a história do Judiciário foi marcada por períodos de dependência a outros poderes, mormente ao Executivo, ensejando a construção de uma cultura organizacional em que vigoravam o distanciamento da sociedade e a neutralidade política. O ato de julgar corresponde ao ápice da trajetória processual, geralmente entremeada por diversos incidentes e manifestações das partes. O julgamento, seja em Primeira ou Segunda instâncias, é o momento mais aguardado pelas partes, o instante da solução do litígio.
Descrição
Palavras-chave
Poder Judiciário, Tribunal Federal de Recursos, Tribunal Regional Federal
Citação
Silva, Márcia Maria. Breve histórico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. São Paulo: UNISA, 2022. Projeto Integrador (Tecnólogo em Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2022.