Bases técnicas para a elaboração de um plano municipal de saneamento básico de um pequeno município do Estado do Paraná
Bases técnicas para a elaboração de um plano municipal de saneamento básico de um pequeno município do Estado do Paraná
Data
2023
Autores
Zaupa, Júlio César
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Resumo
O Brasil enfrenta problemas no saneamento básico, dificultando o bem-estar da
população. Para melhorar as condições sociais, a administração federal exige que
todos os municípios tenham um Plano Municipal de Saneamento Básico. O município
de Ivatuba, localizado no Estado do Paraná, ainda no início do ano de 2022, não
apresentava um PMSB. Embora o município tenha um Índice de Desenvolvimento
Humano elevado, para os padrões brasileiros, e uma infraestrutura urbana satisfatória,
possui ainda sérias deficiências nos 4 eixos do saneamento básico e que
comprometem seu desenvolvimento socioeconômico pleno. Para mitigar estes efeitos
danosos na vida da sociedade local, este trabalho objetivou contribuir na elaboração
do PMSB de Ivatuba, fundamentado nos preceitos constantes no Termo de Referência
elaborado pela Funasa. Os PMSB's englobam as áreas de saneamento básico, como
esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem e gestão de resíduos. São
importantes para melhorar a saúde pública e ambiental, oferecendo serviços de
qualidade à população. É necessário estabelecer metas, prazos e financiamentos por
meio da participação e fiscalização popular. Para a elaboração do PMSB de Ivatuba,
foi necessário o deslocamento do autor deste trabalho até o local, a fim de levantar os
dados e informações necessários. Foi realizada uma simulação de audiência pública
na cidade, por meio da formação de um comitê avaliador, com o intuito de captar a
percepção da população quanto às prioridades das ações a serem executadas no seu
sistema de saneamento básico ao longo dos próximos anos. As ações de melhoria
propostas ao sistema de saneamento básico vigente, devem levar em consideração
as restrições orçamentárias e os anseios populacionais. Segundo as estimativas
financeiras realizadas pelo autor, a resolução de todos os problemas que apareceram
no diagnóstico, requer valores próximos a R$ 9.400.000,00. As pesquisas indicaram
que a escolha prioritária do comitê avaliador recaiu sobre o SES, necessitando para
a implementação de seus programas, um montante da ordem de R$ 6.573.000,00,
nos próximos 20 anos, ou 70% do volume monetário. Já o SAA demandará, pelos
próximos 15 anos, um investimento de R$ 540.000,00, ou 5,7% do investimento total.
O sistema de gestão do RSU requererá R$ 1.790.000,00 ao longo dos próximos 20
anos, com uma participação percentual de 19%, enquanto o SDAP demandará R$
497.000,00 ao longo dos próximos 4 anos, com uma contribuição percentual de 5,3%
do volume financeiro total.
Descrição
Palavras-chave
Funasa, Ivatuba – PR, PMSB, Saneamento Básico
Citação
ZAUPA, Júlio César. Bases técnicas para a elaboração de um plano municipal de saneamento básico de um pequeno município do Estado do Paraná. Orientador: Marcos Henrique de Araújo. 2023. 141 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.