União estável homoafetiva
União estável homoafetiva
Data
2021
Autores
Silva, Rodrigo Reis da
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Editor
UNISA
Resumo
O presente trabalho visa demonstrar a importância das uniões entre pessoas do mesmo sexo, pois a omissão legislativa deu, por muito tempo, margem a discriminações e injustiças no tocante aos direitos decorrentes desta modalidade de entidade familiar. A exclusão do vínculo homoafetivo da tutela jurídica se contrapôs à dignidade da pessoa humana, princípio máximo da Constituição, do qual irradiam outros princípios e valores, como é o caso da liberdade e da igualdade. As leis devem estar em consonância com a realidade fática, pois a homossexualidade é um fato real e não uma ficção social. Visa também a delineação da origem histórica da homossexualidade, a construção de um novo modelo de família, as posições jurisprudenciais, o comportamento de outros países acerca do tema, as consequências sociais e os argumentos favoráveis ao reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Sua linha metodológica baseia-se precipuamente na doutrina de Maria Berenice Dias e outros doutrinadores. Que uma das maiores defensoras do amor entre os iguais. Evidencia a busca dos desamparados legalmente ao Judiciário, a fim de obter reconhecimento de direitos, e o dever do juiz de interpretar de forma justa, abstraindo-se de pensamentos morais e preconceituosos, objetivando a promoção de tratamento igualitário a todos os cidadãos. Por fim, regista novas possibilidades a serem defendidas pelo juiz, visando o alcance da felicidade de todos.
Descrição
Palavras-chave
União estável, Homoafetiva, Família
Citação
SILVA, Rodrigo Reis da. União estável homoafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021.