Superlotação nas Cadeias do Brasil: causas, consequências e proposta de solução
Superlotação nas Cadeias do Brasil: causas, consequências e proposta de solução
Data
2023
Autores
Araújo, Erika Guedes
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Editor
UNISA
Resumo
A superlotação nas cadeias do sistema prisional brasileiro é um problema crônico que afeta não apenas os detentos, mas também a sociedade como um todo. Este trabalho aborda as causas, consequências e propostas de solução para a superlotação nas cadeias no Brasil. São discutidos fatores como a falta de investimentos em infraestrutura, a ausência de políticas efetivas de ressocialização, o aumento da população carcerária, a violação de direitos humanos, entre outros. As consequências dessa superlotação incluem o agravamento da violência nas prisões, a disseminação de doenças, a falta de acesso a serviços básicos e a violação dos direitos dos detentos. Propõe-se uma abordagem multifatorial para solucionar o problema, que inclui medidas como a implementação de políticas de prevenção ao encarceramento em massa, o investimento em infraestrutura prisional adequada, a promoção de programas de ressocialização, a revisão de políticas de drogas, a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários e a promoção de alternativas ao encarceramento para crimes não violentos. É fundamental uma abordagem integrada
e cooperativa envolvendo o governo, a sociedade civil, o sistema de justiça criminal e outros atores relevantes para lidar de forma efetiva com o problema da superlotação nas cadeias no Brasil.
Descrição
Palavras-chave
Superlotação, Cadeias, Sistema Prisional, Políticas de Ressocialização, Direitos Humanos, Alternativas ao Encarceramento
Citação
ARAÚJO, Erika Guedes. Superlotação nas cadeias do Brasil: causas, consequências e proposta de solução. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.