A proteção à dignidade e aos direitos do idoso

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Data
2021
Autores
Alonso, Eliana Nunes
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Editor
UNISA
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo verificar se a legislação vigente que contempla a proteção à dignidade e aos direitos do idoso é aplicada de forma satisfatória. Para alcançar tal objetivo foram aplicadas a pesquisa descritiva que visa a descrição de determinada população, fatos e fenômenos, a pesquisa teórica que tem como objetivo o conhecimento e a compreensão acerca de certos fatos e a pesquisa bibliográfica que é aplicada para identificar a visão do assunto por outros pesquisadores e a maneira ou método de interpretar o tema a fim de incorporar conceitos e conhecer os pontos de vista. A prioridade do idoso na tramitação processual, por exemplo, é um direito assegurado ao idoso estabelecido no Estatuto do Idoso e no Código de Processo Civil; é um direito de suma importância, pois a demora na resolução dos processos judiciais nos quais o idoso figura como uma das partes, pelo simples fato de já se encontrar em idade avançada, traz a possibilidade de que ele não usufrua desse direito.
Descrição
Palavras-chave
Idoso, Dignidade, Proteção
Citação
ALONSO, Eliana Nunes. A proteção à dignidade e aos direitos do idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo: 2021.
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