Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030
Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030
Data
2021
Autores
Brasil. Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Ministério da Saúde
Resumo
As doenças e agravos não transmissíveis (Dant) são responsáveis por mais da
metade do total de mortes no Brasil. Em 2019, 54,7% dos óbitos registrados no
Brasil foram causados por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e 11,5%
por agravos.
As DCNT, principalmente as doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crônicas, são causadas por vários fatores ligados às condições de
vida dos sujeitos. Estes são determinados pelo acesso a: bens e serviços públicos,
garantia de direitos, informação, emprego e renda e possibilidades de fazer escolhas favoráveis à saúde.
Os principais fatores de risco comportamentais para o adoecimento por DCNT
são: tabagismo, consumo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física. Estes podem ser modificados pela mudança de comportamento e por ações
governamentais que regulamentem e reduzam, por exemplo, a comercialização,
o consumo e a exposição de produtos danosos à saúde.
Os agravos não transmissíveis (violências e acidentes) também fazem parte do
cenário de morbimortalidade da população. Mortes por violências estão fortemente relacionadas às desigualdades sociais, que podem ser determinadas
pelo gênero, pela raça/cor da pele, pela classe social e pelo nível de escolaridade.
Mulheres e homens negros e pardos são vítimas mais frequentes de mortes por
causas violentas do que os brancos. Entre homens jovens, ocorrem três vezes mais
mortes violentas de negros em relação aos brancos. As violências são a segunda
causa de morte no Brasil e chegam a ocupar o primeiro lugar em alguns estados.
Os acidentes, cuja principal representação são as lesões de trânsito, também têm
importante peso no perfil epidemiológico de morbimortalidade da população
brasileira. Apesar das reduções das taxas de mortalidade por lesões de trânsito no
Brasil nos últimos anos, ainda são milhares de vidas perdidas, principalmente de
jovens adultos economicamente ativos. Ademais, as lesões de trânsito envolvendo motociclistas ainda apresentam tendência crescente e estão interiorizadas no País.
Chama atenção o grande número de lesões não fatais que causam incapacidades
temporárias e permanentes. Estas impactam na renda familiar e na reinserção
no mercado de trabalho, conferindo maior complexidade às consequências das
lesões de trânsito.
O plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e
Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant), apresenta-se
como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das Dant e para a promoção
da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde. Cabem em
seu escopo a criação e o fortalecimento de políticas e programas intersetoriais,
a estratégia de organização de serviços em rede, a construção de governança
de processos, a produção de informações direcionadas à tomada de decisão
baseada em evidências, o controle social e a inovação na gestão, na pesquisa e
nos serviços de saúde.
O Plano foi elaborado com a contribuição de representantes das secretarias, das
agências, dos institutos e das fundações ligadas ao Ministério da Saúde (MS),
de gestores e trabalhadores da saúde dos municípios, dos estados e do Distrito
Federal, de empresas privadas e setores do mercado, de pesquisadores e demais
representantes da sociedade civil. Tais contribuições foram realizadas por meio
de oficinas, reuniões, fórum e consulta pública.
Este esforço coletivo fará parte da agenda da saúde nos próximos dez anos, em
sintonia com a Agenda 2020-2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O Plano também está com consonância com as recomendações mundiais
com as recomendações mundiais e nacionais para prevenção das Dant e para a
promoção da saúde.
Espera-se que a agenda coletiva colocada pelo Plano de Dant possa otimizar a
implementação das ações nele propostas. E, finalmente, acrescentar à gestão
da vigilância em saúde recursos inovadores e arranjos institucionais favoráveis à
participação social, à governança, à gestão compartilhada e às redes de cooperação e organização de ações e serviços de saúde.
Descrição
Palavras-chave
Doenças e Agravos não Transmissíveis, Política de Saúde, Promoção da Saúde
Citação
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde; Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.