O fenômeno do superendividamento no Brasil: um estudo jurídico e filosófico crítico
O fenômeno do superendividamento no Brasil: um estudo jurídico e filosófico crítico
Data
2023
Autores
Barbosa, Manoel Henry Mceys Batista
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Editor
UNISA
Resumo
O presente artigo científico, apresentado como trabalho de conclusão de curso (TCC), tem como objetivo realizar um estudo jurídico e filosófico crítico sobre o fenômeno do superendividamento no Brasil. O superendividamento é um problema complexo e crescente que afeta milhares de brasileiros, comprometendo a estabilidade financeira e qualidade de vida da população. Nesse sentido, o presente TCC busca analisar as causas, consequências e implicações do superendividamento na sociedade capitalista que se apresenta, bem como as abordagens jurídicas e
filosóficas para compreender e enfrentar essa questão. Será apresentada uma reflexão crítica por meio das abordagens estudadas e as políticas públicas adotadas, buscando identificar limitações e possíveis alternativas para enfrentar o fenômeno em questão de forma mais efetiva. Serão apontadas recomendações para aprimorar a legislação e as políticas públicas, levando em consideração, sobretudo, os interesses dos devedores, bem como a necessidade de uma visão mais ampla que considere o superendividamento como um problema social e político. Assim, pretende-se contribuir para a compreensão e enfrentamento do superendividamento, proporcionando uma análise crítica e propondo caminhos para lidar com toda essa realidade complexa e multifacetada que afeta a vida de tantos brasileiros.
Descrição
Palavras-chave
Marxismo, Superendividamento, Aplicação do Direito, Crítica
Citação
BARBOSA, Manoel Henry Mceys Batista. O fenômeno do superendividamento no Brasil: um estudo jurídico e filosófico crítico. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.