O direito internacional como fonte do direito constitucional
O direito internacional como fonte do direito constitucional
Data
2023
Autores
Silva, Lucas Daniel Alves da
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Editor
UNISA
Resumo
O presente estudo tem por objetivo discutir o Direito Internacional com fontes no Direito Constitucional, a fim de elaborar um balanço conjunto ao logo do sistema hierárquico já consolidado nos tratados multilaterais entre os Estados membros, tendendo a ser bastante variado. Haverá uma análise dos princípios das relações internacionais sendo realizada tanto pelo ângulo do
direito constitucional como do direito internacional, os tratados serão a principal fonte de estudo, pois é a ferramenta jurídica que as interligam no tema a ser visto. O Brasil terá uma boa parte de enfoque, pois está sendo redigida por um Brasileiro nato, que está se preparando para a conclusão do curso de Direito.
Além disso, o estudo examinará o Art. 4° da Constituição Federal, contendo a atuação de três entes federativos na análise dos princípios fundamentais, em especial a relação do Ministério das Relações Exteriores, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal.
Descrição
Palavras-chave
Direito Internacional, Direito Constitucional, Tratados Multilaterais, Princípios das Relações Internacionais, Jurisprudência
Citação
SILVA, Lucas Daniel Alves da. O direito internacional como fonte do direito constitucional. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.