Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos
Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos
dc.contributor.author | Silva, Stéfani Caroline | |
dc.date.accessioned | 2023-04-24T22:24:44Z | |
dc.date.available | 2023-04-24T22:24:44Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo explicar de forma sucinta a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em sua modalidade tradicional, dando ênfase à sua forma inversa, analisando desde a sua criação até as características atuais. A desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa adentrou ao nosso ordenamento jurídico principalmente para tutelar o Direito de Família, coibindo o devedor que de forma fraudulenta, se mostra em condições de pobreza ou miserabilidade para evitar que as obrigações decorrentes dos alimentos devidos sejam cumpridas ou pagas a menor. | |
dc.identifier.citation | SILVA, S. C. Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2021. | |
dc.identifier.uri | http://dspace.unisa.br/handle/123456789/721 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UNISA | |
dc.subject | Desconsideração inversa da personalidade jurídica | pt |
dc.subject | Autonomia patrimonial | pt |
dc.subject | Teoria maior | pt |
dc.title | Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos | |
dc.type | TCC | pt |
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