O ônus da prova no processo penal

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Data
2023
Autores
Silva, Flávia Regina
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Editor
UNISA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo abordar o tema o ônus da prova no processo penal de uma forma breve e sucinta, mas de forma clara e objetiva, iniciando pelo contexto histórico dos sistemas processuais penais existentes, e de como cada um desses sistemas influencia o direito penal do local que o adota, e como influenciara a fase de instrução probatória, bem como qual das partes deterá o ônus da prova. A partir da observação acerca dos sistemas processuais, inclusive a respeito de qual desses sistemas foi adotado no brasil, será tratado ainda sobre as provas dentro do processo penal, de forma geral e sucinta, como por exemplo seu conceito, meios de prova, tipos de prova, prova ilícita e etc., chegando por fim e a parti dessa estrutura construída, ao tema, o ônus da prova no processo penal, quem é das partes dentro do processo penal que detém o ônus da prova, tendo como base a doutrina e legislação processual penal vigente.
Descrição
Palavras-chave
Ônus da Prova, Processo Pena, Sistemas Processuais, Provas, Instrução Probatória
Citação
SILVA, Flávia Regina. O ônus da prova no processo penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.
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