Filiação Socioafetiva

dc.contributor.author	Pereira, Julia Mesquita
dc.date.issued	2023
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por finalidade tratar do Instituto da "Filiação Socioafetiva" no ordenamento jurídico Brasileiro e o entendimento jurisprudencial, bem como, a inserção familiar socioafetiva e pela Constituição Federal de 1988 que vem acolhendo e amparado juridicamente em nossa sociedade com novos conceitos de família e principalmente nos trás um no novo sentido de filiação, diferentemente que havia no antigo Código Civil de 1916. Vale ainda destacar que o ilustre trabalho irá mencionar os princípios acolhidos e estabelecidos em relação ao afeto na formação familiar. A Filiação Socioafetiva é a relação de parentesco entre pais e filhos, que por sua vez tem sua espécie relacionada aos princípios da efetividade, ou seja, pelo fato da relação afetiva que atende aos aspectos legais.
dc.identifier.citation	PEREIRA, Julia Mesquita. Filiação Socioafetiva. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)- Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.
dc.identifier.uri	http://dspace.unisa.br/handle/123456789/1975
dc.language.iso	pt
dc.publisher	UNISA
dc.subject	Filiação	pt
dc.subject	Relação Familiar	pt
dc.subject	Parentalidade	pt
dc.subject	afetividade	pt
dc.title	Filiação Socioafetiva
dc.type	TCC

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