Filiação Socioafetiva
Filiação Socioafetiva
Data
2023
Autores
Pereira, Julia Mesquita
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Editor
UNISA
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade tratar do Instituto da "Filiação Socioafetiva" no ordenamento jurídico Brasileiro e o entendimento jurisprudencial, bem como, a
inserção familiar socioafetiva e pela Constituição Federal de 1988 que vem acolhendo e amparado juridicamente em nossa sociedade com novos conceitos de família e principalmente nos trás um no novo sentido de filiação, diferentemente que havia no antigo Código Civil de 1916. Vale ainda destacar que o ilustre trabalho irá mencionar os princípios acolhidos e estabelecidos em relação ao afeto na formação familiar. A Filiação Socioafetiva é a relação de parentesco entre pais e filhos, que por sua vez tem sua espécie relacionada aos princípios da efetividade, ou seja, pelo fato da relação afetiva que atende aos aspectos legais.
Descrição
Palavras-chave
Filiação, Relação Familiar, Parentalidade, afetividade
Citação
PEREIRA, Julia Mesquita. Filiação Socioafetiva. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)- Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2023.