Manual de saúde e segurança do trabalho para prestadores de serviços
Manual de saúde e segurança do trabalho para prestadores de serviços
Data
2022
Autores
Ferreira, Jefferson Tiago
Manezzi, Lucas Ferreira
Pardo, Tatiana Fernandes
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
SESI-SP
Resumo
Este manual tem por objetivo orientar os prestadores de serviços em seus mais variados segmentos, sejam eles autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais ou proprietários de uma microempresa, com algumas informações importantes que o contratado precisa estar ciente nas questões que envolvem Segurança e Saúde no Trabalho, para garantir o bom desempenho e qualidade dos
serviços prestados, tanto quanto para cumprir normas, requisitos legais e regulamentos dos contratantes, favorecendo sua homologação como fornecedor.
É importante salientar que cada empresa contratante poderá ter seu regulamento
interno quanto às questões de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em que são
determinadas ações além dos requisitos legais aplicáveis de acordo com as características de atividades desenvolvidas, bem como os riscos específicos inerentes a
essas atividades. Tais regulamentos estão alinhados à Visão, Missão, Valores e Sistema de Gestão da empresa contratante, tendo como objetivo selecionar, orientar e
auxiliar os prestadores de serviços de acordo com os padrões de saúde e segurança
no trabalho exigidos por estas, bem como requerer o cumprimento na íntegra das
legislações municipais, estaduais e federais, além de outras diretrizes aplicáveis.
Os contratos de prestação de serviços são de responsabilidade dos Gestores
de Contrato, os quais têm como compromisso gerir e fiscalizar os prestadores de
serviços. As responsabilidades estão definidas nos seus regulamentos e manuais
internos de contratação de prestadores de serviços, e todos os Gestores de Contrato
devem ser treinados. Caso haja subcontratação de serviços, a empresa contratante
deverá repassar à subcontratada suas exigências e encaminhar as respectivas documentações para o Gestor do Contrato antes do início dos trabalhos.
Pensando nisso, o SESI-SP, por meio da área de Saúde e Segurança na Indústria (SSI), desenvolveu este material com o objetivo de instruir os profissionais e
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empreendedores que prestam serviços nos mais diversos segmentos econômicos,
estabelecendo os procedimentos mínimos de Segurança e Saúde Ocupacional a serem adotados por empresas prestadoras de serviços legalmente contratadas, por
suas subcontratadas e pelos funcionários destas, na execução de serviços sob a
responsabilidade da Contratante. Este Manual se destina a garantir a preservação
da pessoa e do patrimônio envolvido sem prejuízo à obediência ao disposto na legislação vigente.
Descrição
Palavras-chave
Segurança do Trabalho – Gerenciamento de Riscos – Brasil, Diretrizes de Segurança – Empresas – Brasil
Citação
FERREIRA, Jefferson Tiago; MANEZZI, Lucas Ferreira; PARDO, Tatiana Fernandes. Manual de saúde e segurança do trabalho para prestadores de serviços. São Paulo: SESI-SP Editora, 2022.