Incluir: o que é, como e por que fazer?
Incluir: o que é, como e por que fazer?
Data
2020
Autores
Organização Internacional do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Organização Internacional do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Resumo
As Pessoas com Deficiência representam, aproximadamente, 15% da população mundial.
Cerca de 80% delas estão em idade apta ao trabalho. Entretanto, seu direito a um trabalho
decente é com frequência negado. As Pessoas com Deficiência, em especial as mulheres,
enfrentam enormes barreiras atitudinais, físicas e de informação que dificultam o acesso
ao direito básico de igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Em comparação
com as pessoas sem deficiência, as Pessoas com Deficiência enfrentam maiores taxas
de desemprego e inatividade econômica e estão em maior risco de proteção social insuficiente, ou seja, estão mais vulneráveis à pobreza e à ausência de direitos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)
têm o compromisso de promover a justiça social e contribuir para o alcance do trabalho
decente para todas as pessoas, incluindo os cidadãos e cidadãs com deficiência. O acesso ao trabalho decente é uma das portas de entrada para uma vida digna e com maior
autonomia por parte desse grande contingente de indivíduos.
Considerando a Deficiência como um conceito em evolução, e tendo em vista que a
discriminação e a exclusão podem surgir da interação entre a Pessoa com Deficiência
e as diversas barreiras existentes na sociedade, tanto o MPT quanto a OIT vêm atuando
para construir um mundo do trabalho mais acessível e inclusivo, dialogando com atores
públicos e privados, com a necessária participação das Pessoas com Deficiência e seus
representantes, quando for o caso.
Não pudemos ignorar a situação de emergência que estamos enfrentando com a pandemia da Covid-19 que tem afetado a saúde, a segurança das pessoas e impactado fortemente a economia e o mundo do trabalho. As Pessoas com Deficiência são especialmente
vulneráveis à pandemia por diversas razões e podem ter sua saúde e vida laboral mais
afetadas que a população sem deficiência. Por isso, apresentamos também um resumo
das diretrizes no tema, elaboradas pela OIT e pelo MPT, e esperamos que sejam úteis a
trabalhadores, empregadores e governos no apoio ao retorno seguro e justo ao mundo do trabalho. A retomada econômica pode e deve ser feita com base na justiça social, que não
pode ser efetivada sem a equidade de condições para todas as pessoas.
Este Guia, apresentado nas linhas que seguem, representa mais uma iniciativa em busca
da superação das barreiras comunicacionais e informacionais que existem quando se
trata do acesso das Pessoas com Deficiência ao mercado de trabalho.
O debate social acerca dos direitos das Pessoas com Deficiência, por elas protagonizado,
é fundamental para o esclarecimento da população. Esse debate desconstrói mitos, preconceitos e descortina novas possibilidades de atuação nesta temática.
Neste sentido, o MPT e a OIT, em parceria, apresentam este Guia como uma importante ferramenta na instigante tarefa da construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
Descrição
Palavras-chave
Diversidade, Inclusão, Pessoas com Deficiência (PcD), Legislação Nacional, Documentos Internacionais sobre Trabalho, Empresa Inclusiva, Tecnologia Assistiva na Empresa
Citação
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Incluir: o que é, como e por que fazer?. Geneva: Organização Internacional do Trabalho; Ministério Público do Trabalho, 2020.