Processo de marginalização infantil e regulamentação do conceito de infância no brasil: uma análise do caso Bernardino (1888-1930)
Processo de marginalização infantil e regulamentação do conceito de infância no brasil: uma análise do caso Bernardino (1888-1930)
Data
2019
Autores
SILVA, Sangilly Pereira dos Santos
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Editor
UNISA
Resumo
Este estudo aborda as origens da regulamentação de infância no Brasil República e analisa o processo de marginalização da criança negra pobre entre1888-1930 a partir do caso Bernardino. Seu estudo permite observar que a arginalização decorre não apenas da falta de leis que fundamentem os direitos da criança. Para entender este processo buscamos uma história vista de baixo, partindo dos pormenores para entender como um o caso de Bernardino, garoto negro, pobre, preso aos 12 anos, colaborou para ampliar as normativas constitucionais sobre a infância na sociedade brasileira. Assim, analisar o processo marginalização infantil que levou a regulamentação do conceito de infância no Brasil a partir do caso Bernardino é o objetivo deste artigo. Trata se de um estudo de caso, com pesquisa documental em jornais, em específico, a legislação, como possibilita a microhistória. Os resultados parciais permitem considerar que o conceito de marginalização infantil se vincula aos conceitos de raça e classe. Contudo esta pesquisa identifica que o caso Bernardino foi de suma importância para que consolidação de normativas protetoras da criança considerando suas especificidades. O estudo permite observar que a criança negra e pobre é considerada naturalmente marginal, portanto, a noção de infância não está enraizada no sentimento da sociedade, principalmente quando se trata da criança negra e pobre. Por mais que haja mudanças nas legislações, o conceito de infância marginalizada se naturaliza como um correlato de criança negra.
Descrição
Palavras-chave
História da Criança no Brasil, Marginalização Infantil, Legislação, Caso Bernardino.
Citação
SILVA, Sangilly Pereira dos Santos. Processo de marginalização infantil e regulamentação do conceito de infância no brasil: uma análise do caso Bernardino (1888-1930). Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2019.