Pequenas cicatrizes: análise do plano municipal de enfrentamento ao abuso, exploração e violência sexual de crianças e adolescentes

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Data
2011
Autores
Soares, Margarett Samara
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Editor
UNISA
Resumo
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo de difícil enfrentamento, exigindo uma série de ações de caráter político, administrativo e legal. Fenômeno secular com raízes culturais, caracterizado como todo ato de jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, ou utilizá-la para obter uma estimação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa. Para melhor compreender a violência sexual contra crianças e adolescentes é necessário analisar inicialmente o processo de construção dos direitos das crianças e adolescentes, observando estes como sujeitos de direito. Também será impreterível considerar as questões ligadas à sexualidade, pois esta está restrita a intimidade e intrinsecamente ligada às questões morais. Na busca á responder este fenômeno foi lançado em 2000 o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil, o qual dispõe a partir de discussões sobre temática, delimitando bases para nortear a política pública de combate e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em consonância com a política nacional foi publicado no ano de 2008 pelo Município de São Paulo, o Plano Municipal de Enfrentamento a violência, Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes, o qual é objeto deste estudo, que foi pensado e esta sendo implementado pela Comissão Municipal de Enfrentamento á Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de normatizar o combate e a prevenção deste fenômeno no município de São Paulo. Apesar de está publicado em Diário Oficial desde o ano de 2008, ainda não se encontra implementado de maneira satisfatória, causando assim dificuldade dos profissionais em acessar e se utilizar dele como instrumento de intervenção.
Descrição
Palavras-chave
Violência Sexual, Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Sexualidade, Direitos da Criança e Adolescente
Citação
SOARES, Margarett Samara. Pequenas cicatrizes: análise do plano municipal de enfrentamento ao abuso, exploração e violência sexual de crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)- Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2011.
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