Graduação | Bacharelado
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Navegando Graduação | Bacharelado por Assunto "Adoção"
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- ItemEstudo sobre as escolhas étnicas raciais nos processos de adoção(UNISA, 2009) Harder, Daniele; Blenait, Renata Cristina; Silva, Sheila Carneiro daEste trabalho tem como objetivo salientar o processo de escolha da etnia de uma criança apta para adoção e o preterimento pela variável negra. Foram verificados o histórico dos processos de adoção no Brasil e sua legislação; a relação entre pobreza, abandono e a questão étnica. Negros ocupam grande parte da posição de inferioridade e desigualdade de condições sócio econômicas em relação aos brancos, ou seja, a garantia dos direitos sociais e econômicos para a raça negra é muito menor em relação à branca. Fatores ligados à pobreza, como por exemplo, o crescimento das famílias monoparentais em especial as chefiadas por mulheres negras, que representam a maior parcela com menores condições de oferecer cuidados básicos para seus filhos, são fatores decisivos para o crescimento do abandono de crianças e adolescentes e a perda do pátrio poder, aumentando o número de processos de institucionalização de crianças e adolescentes, com isso evidencia-se a necessidade de efetivação dos direitos e deveres acerca da criança e do adolescente.
- ItemProcedimento de adoção a luz das regras do direito de família(UNISA, 2021) Almeida, Andresa Veloso MoreiraAnte de grandes mudanças sociais, atualmente estamos vivendo inúmeras alterações legislativas, principalmente dentro do direito civil, no ramo do direito familiar, já que muitas dessas mudanças incidem dentro dos lares e acabam propondo uma nova estrutura familiar, que por sua vez, deve ser regrada à luz do direito de família, buscando garantir uma segurança processual, como no caso da adoção. Quando tratamos a adoção, é de suma importância seguir as normas formais legislativas para o melhor andamento do processo, visando o devido processo legal, necessário para manter respaldo e segurança que é devida ao caso, que antes de ser o objeto requerido às partes ao juízo, é envolvida por muitos princípios, pois visa uma formação familiar, amplamente protegida, e pretensa em momento anterior ao procedimento. Desta forma, é importante conhecer todo procedimento, extrajudicial e judicial, necessários à adoção.