Direitos Humanos: educação como direito fundamental e social do cidadão

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dc.contributor.authorSilva, Juarez Sebastião Angelino da
dc.date.accessioned2023-03-15T17:09:07Z
dc.date.available2023-03-15T17:09:07Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO objetivo deste estudo é analisar o estado da arte na garantia da educação. Por meio de pesquisa bibliográfica em fontes que tratam deste tema, pretende-se demostrar que o acesso à educação também é um dos aspectos do direito humano fundamental que vem sendo conquistado ao longo dos anos. Concluindo que este é um direito que possibilita ao cidadão meios de abertura para sua autoconstrução, além de ampliar sua capacidade de participação nos destinos da sociedade onde vive, portanto, é também um direito social. O direito à educação é um tema bastante debatido e, em face da busca pela universalização da educação, tem sido considerado como um dos pilares da luta pelo desenvolvimento humano, responsável pela melhoria da qualidade de vida das pessoas. Desse modo, o direito à educação se apresenta também como um direito público social capaz de promover a democratização da sociedade, por isso mesmo, é um direito para todos, além do indivíduo, pois beneficia toda a coletividade, portanto, um dever do Estado. Os elementos que fundamentam o texto foram extraídos do conteúdo oferecido na disciplina Educação Contemporânea Brasileira. Também foi necessário buscar um breve histórico dos direitos fundamentais e so legislação brasileira que assegura o direito à educação a ser garantido pelo Estado, Direitos Humanos: educação como Direito fundamental, a seguir descreve a Evolução histórica dos direitos humanos fundamentais; Direitos fundamentais e direitos sociais; O direito à educação e por fim a cidadania como pressuposto essencial para uma vida digna, por fim são feitas as considerações finais deste estudo.
dc.identifier.citationSilva, J. S. A. Direitos Humanos: educação como direito fundamental e social do cidadão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2020.
dc.identifier.urihttp://dspace.unisa.br/handle/123456789/138
dc.language.isopt
dc.publisherUNISA
dc.subjectEducaçãopt
dc.subjectCidadaniapt
dc.subjectDireitos humanospt
dc.titleDireitos Humanos: educação como direito fundamental e social do cidadão
dc.typeTCCpt
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