Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos
Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos
Data
2021
Autores
Silva, Stéfani Caroline
Título da Revista
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Editor
UNISA
Resumo
Este trabalho tem como objetivo explicar de forma sucinta a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em sua modalidade tradicional, dando ênfase à sua forma inversa, analisando desde a sua criação até as características atuais. A desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa adentrou ao nosso ordenamento jurídico principalmente para tutelar o Direito de Família, coibindo o devedor que de forma fraudulenta, se mostra em condições de pobreza ou miserabilidade para evitar que as obrigações decorrentes dos alimentos devidos sejam cumpridas ou pagas a menor.
Descrição
Palavras-chave
Desconsideração inversa da personalidade jurídica, Autonomia patrimonial, Teoria maior
Citação
SILVA, S. C. Desconsideração inversa da personalidade júridica na ação de execução de alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade Santo Amaro, São Paulo, 2021.