Ao longo das três últimas décadas, uma série de estudos tem mostrado que o
direcionamento do foco de atenção afeta a aquisição de habilidades motoras. Enquanto
alguns estudos têm sido realizados analisando a produção ...
Ao longo das três últimas décadas, uma série de estudos tem mostrado que o
direcionamento do foco de atenção afeta a aquisição de habilidades motoras. Enquanto
alguns estudos têm sido realizados analisando a produção ...
Este trabalho visa, sob o ponto de vista jurídico e com enfoque no direito civil, mais
precisamente, as Obrigações, discorrer como estão sendo tratadas as relações
contratuais, diante da excepcionalidade da pandemia do ...
A participação do Brasil no moderno processo tecnológico, disseminado através
da globalização, tem colocado as organizações empresariais em ritmo acelerado de mudanças, proporcionando um mercado altamente competitivo. Em ...
Os materiais poliméricos são muito utilizados na Odontologia, mesmo com o inconveniente da tensão gerada na interface
dente-restauração. Para produzí-los, a MMT (montmorilonita) pode ser usada como alternativa de carga, ...
O presente trabalho de pesquisa procurou analisar os efeitos negativos que o
congelamento da tabela progressiva do imposto de renda provoca na capacidade
contribuitiva do cidadão. Estamos em 2021, e desde 2015 a tabela ...
O presente trabalho de monografia trata da responsabilidade civil do cônjuge infiel.
Procura mostrar que dentro do casamento há um pacto de “fidelidade recíproca"
exposto no artigo 1.566, inciso I, do Código Civil, que ...
O presente trabalho visa demonstrar os principais fatos históricos que serviram como
arcabouço político e técnico para a viabilidade constitucional do Sistema Único de
Saúde, consolidados nos artigos 196º ao 200º da ...
O direito à propriedade privada é um direito real por excelência, trata-se de um dos
principais direitos privados, amplamente tratado na Constituição Federal, apesar de
se tratar de direito privado. Faz parte dos ...
RESUMO
O presente trabalho apresenta as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº103/2019 aprovada em 12 de novembro do mesmo ano, no campo do Regime Geral da Previdência Social. O objetivo da pesquisa é ...
Com o envelhecimento dos animais de estimação, as enfermidades começam a se sobressair e alguns dos problemas que os animais não apresentavam, começam a surgirdevido a maior qualidade de vida ofertada aos animais, ...
Embora os tratados internacionais firmados pelo Brasil e a Constituição Federal de
1988 estipulassem em seu artigo 226, parágrafo 8º, que o Estado brasileiro deveria
estabelecer um mecanismo para coibir a violência ...
Diante de grandes mudanças sociais, atualmente estamos vivendo inúmeras
alterações legislativas, principalmente dentro do direito civil, no ramo do direito
familiar, já que, muitas dessas mudanças incidem dentro dos ...
Atualmente o matrimônio no Brasil possui duas realidades que convivem em harmonia, como duas faces de uma mesma moeda. Por um lado, ele encarna o aspecto religioso que, para quem vive de acordo com os ditames da fé, é como ...
Este trabalho tem como objetivo explicar de forma sucinta a Teoria da
Desconsideração da Personalidade Jurídica em sua modalidade tradicional, dando
ênfase à sua forma inversa, analisando desde a sua criação até as ...
Este trabalho tem a finalidade verificar a Técnica de ampliação da colegialidade
introduzida no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 13.105/15, em substituição
ao revogado recurso de Embargos Infringentes do ...
O Poder de Polícia figura como prerrogativa concedida à Administração Pública para
a consecução do fim que lhe é mais caro: o interesse coletivo. Como parte da
Administração Pública, a São Paulo Previdência (SPPREV), ...
O presente trabalho visa demonstrar a importância das uniões entre pessoas do
mesmo sexo, pois a omissão legislativa deu, por muito tempo, margem a
discriminações e injustiças no tocante aos direitos decorrentes desta ...
Com o presente trabalho pretende-se debater a violência sexual infantil intrafamiliar
e suas principais dificuldades perante ao judiciário. Ainda, analisar a legislação
vigente acerca do tema e enfatizar a importância ...
O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a guarda compartilhada
como uma forma de prevenir a alienação parental e seus aspectos.
No decorrer desse estudo analisam-se as diversas modalidades de guarda, ...